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Deputado Charles fFernandes defende aumento do limite de faturamento do MEI

Segundo o parlamentar, a medida é necessária para acompanhar a realidade econômica do país e garantir que milhares de pequenos empreendedores possam continuar crescendo sem serem prejudicados pelas regras atuais.

Redação
Por: Redação Fonte: Ascom
21/06/2026 às 08h01
Deputado Charles fFernandes defende aumento do limite de faturamento do MEI
Foto: Divulgação

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) defendeu, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, a atualização das regras do Microempreendedor Individual (MEI), com a ampliação do limite de faturamento para R$ 130 mil anuais e a autorização para a contratação de mais um funcionário.

Segundo o parlamentar, a medida é necessária para acompanhar a realidade econômica do país e garantir que milhares de pequenos empreendedores possam continuar crescendo sem serem prejudicados pelas regras atuais.

“O MEI foi criado para tirar milhões de brasileiros da informalidade, garantindo direitos, acesso ao crédito e mais segurança para quem trabalha e empreende. Mas a realidade econômica mudou, os custos aumentaram e muitos pequenos negócios já não conseguem crescer sem ultrapassar o limite atual de faturamento”, destacou Charles Fernandes.

O deputado ressaltou que a proposta beneficia diretamente profissionais que movimentam a economia local, como comerciantes, costureiras, eletricistas, pedreiros, mecânicos e donos de pequenos negócios espalhados por todo o Brasil.

Para Charles, além de estimular o empreendedorismo, a medida terá impacto positivo na geração de empregos. “Permitir a contratação de mais um funcionário representa mais oportunidades de trabalho, especialmente para os jovens e para aqueles que buscam uma vaga no mercado de trabalho”, afirmou.

O parlamentar defendeu o avanço da proposta no Congresso Nacional e destacou que fortalecer o MEI significa fortalecer a economia brasileira. “Estamos falando de milhões de brasileiros que acordam cedo, trabalham duro e ajudam a desenvolver o nosso país. Fortalecer o MEI é garantir mais emprego, mais renda e mais oportunidades para todos”, concluiu.

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