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SUSPENSÃO

Câmara Municipal de Guanambi suspende atividades por 15 dias

O período supracitado poderá ser revisto a qualquer tempo por deliberação da Presidência caso perdure o estado de emergência de saúde pública, levando-se em consideração orientações dos órgãos competentes.

20/03/2020 13h23Atualizado há 2 semanas
Por: Redação
Fonte: Ascom Câmara Gbi

CONSIDERANDO a orientação da Organização Mundial da Saúde - OMS de que se deve evitar ambientes com aglomeração de pessoas e a confirmação de novos casos Coronavírus (Covid -19) no Estado da Bahia.

O Presidente da Câmara de Guanambi, o Vereador Zaqueu Rodrigues preocupado em zelar pela preservação das condições de saúde de agentes políticos, servidores, estagiários, prestadores de serviços e público em geral que frequenta a Câmara Municipal de Guanambi decreta:

Art. 1º -  Suspensão das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Guanambi por um período de 15 (quinze) dias a contar desta data (20/03/2020 a 04/04/2020).

Parágrafo único. O período supracitado poderá ser revisto a qualquer tempo por deliberação da Presidência caso perdure o estado de emergência de saúde pública, levando-se em consideração orientações dos órgãos competentes.

Art. 2º -  As Sessões Extraordinárias poderão ser realizadas, caso necessário, na forma do art. 30, §4º, da Lei Orgânica do Município.

Art. 3º -  Não estão suspensas as atividades de manutenção e limpeza do jardim, bem como a vigilância do órgão que continuaram a ser exercidas normalmente.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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