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Polícia ESQUEMA DE FRAUDE

Operação da Polícia Federal contra fraudes em verbas públicas da saúde cumpre mandados em Guanambi e mais 3 municípios

Mandados são cumpridos em Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro.

20/11/2020 07h40
Por: Redação Fonte: G 1 / Bahia
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Foto: Divulgação/Polícia Federal

Cinco pessoas foram presas, entre elas a diretora do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte da Bahia, durante uma operação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (19), para desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao HRJ.

De acordo com a Polícia Federal, responsável pela Operação Metástase, que conta com o apoio da Controladoria-Geral da União, no total foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, uma temporária e 16 de busca e apreensão.

A ação cumpriu mandados nos municípios de Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro. Entre os locais onde foram cumpridos os mandados, está a sede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) informou que acompanhou o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede da Sesab, de documentos relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI. "A orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos", diz a nota.

Segundo a PF, na casa de um dos alvos dos mandados, foram encontrados mais de R$ 275 mil e US$ 1.400. Não foi divulgado o endereço onde o dinheiro foi achado, entretanto a PF afirmou que foi em Salvador.

As investigações apontam que a organização criminosa investigada fraudou licitações públicas e passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde, sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSS). Essas organizações são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de "laranjas".

Segundo a polícia, mais de R$ 6 milhões foram desviados entre setembro de 2017 e dezembro de 2019.

A PF detalha ainda que essas instituições gestoras das unidades de saúde passaram a contratar empresas de fachada, ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos.

A polícia identificou que parte dessas empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia.

Durante as investigações, que tiveram início em junho deste ano, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários, dentre outras, gerando uma situação de transtorno aos pacientes. A polícia informou que a unidade de saúde passou a receber quase R$ 1 milhão a mais em razão da pandemia de Covid-19.

"O que me surpreendeu foi um volume de recurso da saúde que encaminhado para essas instituições que fazem a gestão das unidades de saúde aqui na Bahia. A gente não tinha noção das contratações, da quantidade de contração, que essas instituições faziam para gerir essas unidades" disse Amaro Guimarães, delegado federal de Juazeiro.

O nome da operação, Metástase, faz alusão à corrupção, uma espécie de câncer que atinge a nossa sociedade.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação (artigo 90, Lei 8.666/90), peculato (artigo 312, Código Penal), lavagem de dinheiro (artigo 1º, Lei 9.613/98) e organização criminosa (artigo 2º, Lei 12.850/2013).

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