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Estadual PROJETO DE LEI

PL de Ivana propõe medidas de prevenção e combate à depressão em escolas

De acordo com Ivana Bastos, o PL visa colaborar para uma vida escolar digna e livre de preconceitos e limitações.

17/02/2021 às 16h24
Por: Redação Fonte: Assessoria de Comunicação Gabinete deputada Ivana Bastos
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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A deputada Ivana Bastos, protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de Lei que estabelece uma série de medidas que criam mecanismos de diagnósticos, prevenção e acompanhamento dos casos de depressão, de forma contínua, dentro das instituições públicas de ensino.

Na proposta fica compreendido como depressão os diversos distúrbios conhecidos como: episódios depressivos; e as depressão definidas por;  bipolar; distimia; atípica; sazonal; pós-parto; psicótica; unipolar.

De acordo com Ivana Bastos, o PL visa colaborar para uma vida escolar digna e livre de preconceitos e limitações. “ Através da iniciativa buscarmos resguardar todo o ambiente escolar, alunos, professores, uma vez que, oferecerá subsídios para detectar e lidar com o problema”, defendeu. 

O documento informa ainda que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão, conhecida como o "mal do século", atualmente atinge mais de 320 milhões de pessoas de todas as idades. E um terço da população brasileira, em sua grande maioria são jovens que estão condenados a esse transtorno mental. 

A partir da medida, seria criado um centro de referência de pesquisa sobre aspectos psicossociais de prevenção e tratamento da depressão para efetuar pesquisas, visando um diagnóstico precoce da depressão e seus distúrbios. A proposta é criar uma  sistematização dos conhecimentos a serem trabalhados.

O documento estabelece também que o núcleo seja a base integradora para os sistemas e instituições de auxílio e tratamento existentes, a exemplo do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Segundo o PL, as escolas tem por obrigação contar durante todo o horário de funcionamento, com a presença de no mínimo um dos profissionais especializados em saúde mental, a exemplo de, estagiários, psicólogos e/ou psiquiatras provenientes de parcerias público-privada e convênios, bem como profissionais contratados temporariamente; aprovados em cargo público para exercício de função na instituição de ensino de forma efetiva. 

“Seguimos batalhando na certeza da aprovação desse projeto de Lei  para assegurar uma forte e eficaz política de prevenção nas escolas baianas, e consequentemente, evitar o aumento dos números de casos de depressão entre jovens e crianças”, finalizou Ivana Bastos.

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