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Instalação da Procuradoria Especial da Mulher é pauta de audiência com o presidente da ALBA

Durante o encontro, as parlamentares destacaram a importância de colocar em votação da matéria que prevê, através da instalação da procuradoria, salvaguardar os direitos das mulheres assegurados pela Constituição do Estado da Bahia.

06/05/2021 às 20h30
Por: Redação Fonte: Assessoria de Comunicação Gabinete deputada Ivana Bastos
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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Em uma agenda solicitada pela deputada federal Lídice da Mata, a deputada Ivana Bastos, presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), e a deputada Fabíola Mansur, autora do Projeto de Resolução Nº 2.756/19, que visa a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Casa Legislativa, se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, na manhã desta quinta-feira (06).

Durante o encontro, as parlamentares destacaram a importância de colocar em votação da matéria que prevê, através da instalação da procuradoria, salvaguardar os direitos das mulheres assegurados pela Constituição do Estado da Bahia. “Com a implementação do projeto buscamos materializar mais uma organização que vai dar apoio à rede de proteção à mulher na Bahia”, ressaltou a proponente.

Segundo o texto, uma das finalidades da procuradoria é zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Casa; bem como receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher, acompanhar programas nacionais, elaborar pesquisas sobre o tema, cooperar com organismos nacionais e internacionais na implementação de políticas para as mulheres, além de contribuir para aumentar a participação feminina na politica.

Para a relatora do projeto, deputada Ivana Bastos, a iniciativa é mais um passo para fomentar o trabalho em rede, estimular a participação feminina, além de ser um ato de respeito à sociedade e às parlamentares. “Como presidente da entidade que reúne todas as assembleias do país, dou as mãos às deputadas para lutar por mais essa ferramenta que amplia a luta pela igualdade de gênero nos espaços de decisão e o combate à violência contra a mulher”, pontuou Ivana Bastos,

Já Lídice da Mata, procuradora adjunta do órgão na Câmara Federal, ressaltou que uma das suas missões é instalar Procuradorias Especiais da Mulher nas Assembleias Legislativas. “Esse é um espaço que dá visibilidade e atuação às mulheres deputadas, além de ser um local de acolhimento da luta das mulheres na sociedade. Temos na procuradoria uma interlocução grande com o sistema de justiça do país e recebemos a denúncias de violências contra a mulher, de discriminação de todos os tipos e de violência política”, explicou.

O órgão está em funcionamento na Câmara de Deputados, no Senado Federal e em outros Poderes Legislativos, e conta com uma estrutura constituída por uma procuradora, três procuradoras substitutas, além de psicólogos, assistentes sociais, advogados, entre outros profissionais.

Sensível à demanda, o presidente da Assembleia recebeu de forma positiva a solicitação e afirmou que dará os encaminhamentos necessários. 

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