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Prefeitura de Guanambi atualiza decreto, publica regras para o retorno semipresencial das aulas e extingue o toque de recolher; eventos seguem com no máximo 100 pessoas

O Decreto 445, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Guanambi. O toque de recolher diário foi extinto.

23/08/2021 às 21h50
Por: Redação Fonte: Ascom PMG
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Foto: Divulgação
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A Prefeitura de Guanambi publicou na edição extra do Diário Oficial nesta segunda-feira (23), o Decreto 445, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Guanambi. O toque de recolher diário foi extinto. Veja decreto completo, no link: https://bit.ly/3zd9ttg 

Seguem suspensos os eventos com presença de público superior a 100 (cem) pessoas

Ficam suspensos, no âmbito do Município de Guanambi, durante o período de 23 de agosto até 08 de setembro de 2021, os eventos e atividades com a presença de público superior a 100 (cem) pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

Fica suspensa a realização de shows, independentemente do número de participantes, até 08 de setembro de 2021.

Eventos urbanos e rurais desde que tenham autorização da Vigilância Sanitária

Os eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados podem ocorrer desde que observem as restrições que estão impostas neste Decreto e na Portaria nº 25 de 12 de julho de 2021 do Chefe do Poder Executivo e devem ser previamente solicitados e autorizados pelo órgão da Vigilância Sanitária.

Academias

Fica autorizado o funcionamento das academias, inclusive as situadas nos condomínios de casas e edifícios, e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, de 23 de agosto até 08 de setembro de 2021, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Cinemas e clubes sociais

Fica autorizado o funcionamento do cinema que deverá ter ocupação máxima de 50% da sua capacidade, mantendo distanciamento de 1,5 metro entre cada usuário, com intensificação das ações de limpeza, com material sanitizante adequado, antes e após cada sessão, preponderantemente as áreas comuns e de contato, como cadeiras, balcões, cardápios, maquininha de cartão, banheiros, maçanetas, corrimãos, portas, pisos.

Fica autorizado o funcionamento dos clubes sociais, inclusive das piscinas e parquinho infantil, observados os protocolos sanitários para evitar a disseminação do coronavírus, estabelecidos na Portaria nº 25 de 12 de julho de 2021 do Chefe do Poder Executivo.

Atos religiosos

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer de diariamente, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos:

I - respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras;

II - instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada;

III - limitação da ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local.

Cursos livres e atividades letivas de maneira semipresencial, na Educação Infantil e nos Ensinos Fundamental I e II, Ensino Médio e Ensino Superior

As atividades letivas poderão ocorrer, de maneira semipresencial, na Educação Infantil e nos Ensinos Fundamental I e II, Ensino Médio e Ensino Superior, conforme disposições editadas pelas Secretaria Municipal de Educação, Comitê Local de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, desde que respeitados os protocolos sanitários, especialmente o estabelecido na Portaria nº 30 de 23 de agosto de 2021 do Chefe do Poder Executivo e no Plano Estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares publicado pelo Governo do Estado da Bahia (http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Plano_estrategico___Retomada_das_Atividades_Escolares__Revisado_ASTEC__PDF.pdf). 

Veja decreto completo, no link: https://bit.ly/3zd9ttg 

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