O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) protocolou na Câmara Federal o Projeto de Lei 498/2024 que prevê a compensação financeira para os municípios produtores de energia eólica e solar.
Na justificativa, o parlamentar destaca: "A produção de energia limpa está em ascensão no Brasil, e a Bahia é um destaque nesse cenário. Cobrarei a aprovação desse projeto, que irá impulsionar o desenvolvimento sustentável".
A proposição do deputado teve enorme repercussão entre os municípios, setores ligados às energias renováveis e no âmbito do Congresso Nacional.
O destacado programa "Palavra Aberta" da TV Câmara repercutiu o projeto entrevistando seu autor, assista abaixo: (5) Charles Fernandes defende compensação para municípios geradores de energia alternativa - 18/03/24 - YouTube
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