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Confira o balanço do 1º Semestre de 2024 das atividades exercidas pelo Poder Legislativo Guanambiense

O balanço das atividades é referente ao 1º Semestre de 2024

05/07/2024 às 11h38
Por: Redação Fonte: Ascom
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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Durante o primeiro semestre de 2024, o Poder Legislativo de Guanambi desempenhou um papel crucial na gestão e representação dos interesses da comunidade local. Nesse período, foram aprovados vários projetos com o objetivo de melhorar o funcionamento e a qualidade de vida na cidade. Esses abarcam diversas áreas, desde infraestrutura e urbanismo até políticas educacionais e de saúde. Cada uma passou por debates e votações criteriosos, refletindo um compromisso sólido com o bem comum. Aqui estão alguns Projetos de Lei aprovados no primeiro semestre: 

  • Denominação da Escola de Educação Infantil Professora Lindaura Boa Sorte Leão: A escola localizada no Bairro Beija-Flor agora homenageia a professora Lindaura Boa Sorte Leão. 
  • Reajuste Salarial para Profissionais do Magistério: Aprovado um reajuste salarial de 3,62% para os professores da rede municipal. 
  • Incentivo à Educação de Jovens e Adultos: Concessão de incentivos financeiros para matrículas, permanência, frequência, estudo e aprovação nas escolas municipais que oferecem esta modalidade. 
  • Campanha de Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo: Implementação de campanhas educativas na rede pública de ensino para promover o empoderamento feminino e combater o machismo. 
  • Criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais: Estabelecimento de um órgão dedicado à promoção do bem-estar animal no município. 
  • Adequação Remuneratória para Assistentes Sociais: Ajuste dos parâmetros remuneratórios para Assistentes Sociais, considerando a carga horária de 30 horas. 
  • Alteração no Horário de Trabalho dos Profissionais da Educação: Permissão para que profissionais que completaram o estágio probatório trabalhem 40 horas semanais. 
  • Instituição do Uso da “Bengala Verde”: Implementação da bengala verde como instrumento de orientação, apoio, mobilidade e identificação para pessoas com baixa visão. 
  • Implantação do “Abril Azul”: Criação de ações e eventos voltados à conscientização sobre o autismo no município durante o mês de abril. 
  • Denominação do Prédio do Cadastro Único/Bolsa Família: O prédio passa a se chamar José Elder Guimarães. 
  • Nomeação da Sala das Comissões: A sala das comissões agora se chama “Sala das Comissões Vilzeni Mendes Santos Farias”. 
  • Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia: Criação de uma carteira de identificação específica para pessoas com fibromialgia. 
  • Promoção de Atividades Recreativas e Esportivas para Crianças e Adolescentes: Incentivo à participação em esportes, jogos, teatro, música e dança para promover saúde, socialização e disciplina. 
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025: Aprovação das diretrizes que orientarão a elaboração do orçamento municipal para o ano de 2025. 
  • Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos: Concessão de revisão salarial de 4,62% para os servidores efetivos. 
  • Apoio na Parceria Público-Privada (PPP) que consiste nos serviços de instalação, desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública nas cidades contratantes, que será 100% em LED. 

Com o intuito de simplificar as operações dos Correios, Coelba, EMBASA, empresas de telefonia e outras entidades, foram aprovados vários Projetos de Lei de denominação de diversas ruas e praças em Bairros e Distritos. Essa medida visa facilitar o endereçamento dos logradouros públicos dentro do perímetro urbano. 

A Câmara aprovou e encaminhou mais de 250 INDICAÇÕES de providências ao Prefeito Municipal, onde reivindica obras e ações em prol da coletividade. 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Zaqueu Rodrigues, devolveu quase meio milhão de reais à Prefeitura e, com o apoio dos demais vereadores, promoveu reformas significativas, incluindo: 

  • Instalação de Lixeiras no Jardim: Melhorando a infraestrutura e a limpeza das áreas verdes. 
  • Novo Site Legislativo: Modernização da presença online da Câmara, facilitando o acesso às informações e serviços para os cidadãos. 
  • Sistema de Processo Legislativo Digital: Implementação de um sistema digital para a gestão dos processos legislativos, tornando o trabalho mais eficiente e transparente. 
  • Entrega de Tablets para os Vereadores: Cada vereador recebeu um tablet para acessar o sistema legislativo digital, facilitando o acompanhamento de projetos, votações e outras atividades da Câmara. 
  • Criação do Banco de Ideias da Câmara Municipal de Guanambi para que a população apresente sugestões que irão contribuir para que o legislativo trabalhe melhor para a comunidade. 

O Legislativo Municipal contribuiu e contribui efetivamente com: 

  • Inclusão de festividades no Calendário Municipal; 
  • Reconhecimento como Utilidade Pública de Associações; 
  • Concessão de Títulos de Cidadão Guanambiense; 
  • Reconhecimento como Patrimônio Imaterial de atividades Culturais; 
  • Os Movimentos Sociais Organizados; 
  • Audiências públicas; 
  • Seminários; 
  • Jornadas Pedagógicas e do SUS; 
  • Reconhecimento de Utilidade Pública de Centros e Associações; 
  • Realização de Fóruns; 
  • Conferência Municipal de Assistência Social e Educação; 
  • Movimento Fora Lixão; 
  • Cerimônia de posse de concursados; 
  • Inaugurações de Equipamentos Públicos Municipais; 
  • Feiras de Negócios; 
  • Feira Literária; 

Bem como, vem abraçando bandeiras importantes da comunidade, a exemplo das Campanhas de Combate à violência doméstica, combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, Combate ao Trabalho Infantil, Saúde Pública, regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. 

Vale lembrar que a transparência é uma prioridade da Câmara de Guanambi, os cidadãos podem acompanhar e fiscalizar pelo site os atos do Poder Legislativo, através do Portal da Transparência. O acesso ao Portal não requer usuário nem senhas, sendo permitido a todos navegar pelas páginas de forma livre, bem como visualizar e utilizar os dados disponíveis da forma que melhor lhe convier. Acesse e conheça mais sobre essa importante ferramenta à disposição do cidadão. https://www.camaraguanambi.ba.gov.br/ 

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