A partir de segunda-feira, 30 de setembro de 2024, prestadoras de serviços de telecomunicações que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o licenciamento e ativação de estações nessa faixa em 189 municípios. A decisão foi tomada durante a Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), realizada na terça-feira, 24 de setembro de 2024. O sinal autorizado chega em 35 municípios da Bahia, dentre eles estão Guanambi e Itapetinga.

Com essa deliberação, o total de municípios onde a faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G standalone alcançará 5.191. Isso representa a cobertura para mais de 204,6 milhões de brasileiros, correspondendo a aproximadamente 96% da população do Brasil. A liberação da faixa é um passo importante para a expansão da tecnologia 5G em território nacional.

O Gaispi disponibiliza um painel de dados para facilitar o acompanhamento das liberações. Este painel apresenta informações sobre os municípios que já têm a faixa de 3,5 GHz liberada e o planejamento para futuras liberações. Contudo, a liberação não implica na instalação imediata das redes 5G, uma vez que cada prestadora deve planejar a implementação de suas estações individualmente.

A deliberação segue as diretrizes do Edital do 5G e inclui municípios onde a Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção de sinal de televisão via antenas parabólicas para a nova banda Ku, além de ter concluído ações para desocupar a faixa de sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS). A instalação de filtros para mitigar interferências também foi realizada.

Com a liberação dos 189 municípios, todos os municípios de Minas Gerais agora estão autorizados a ativar estações 5G na faixa de 3,5 GHz. Ao todo, 23 unidades da federação (UFs) já possuem todos os seus municípios liberados para essa tecnologia. Aqueles que recebem transmissões de TV aberta por antena parabólica devem adaptar seus equipamentos para evitar interferências, podendo solicitar um kit gratuito para essa adaptação por meio da Siga Antenado, a EAF designada para facilitar a transição.

Os municípios baianos incluem Camacan, Candiba, Carinhanha, Cocos, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Feira da Mata, Guanambi, Ibirapuã, Itaju do Colônia, Itambé, Itanhém, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Iuiu, Jacaraci, Jucuruçu, Lajedão, Licínio de Almeida, Macarani, Maiquinique, Mascote, Medeiros Neto, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pau Brasil, Pindaí, Potiraguá, Sebastião Laranjeiras, Tremedal, Urandi e Vereda.

Desde o início das atividades, a EAF distribuiu mais de 3,7 milhões de kits de recepção de TV na nova banda Ku, com capacidade para instalar cerca de 10 mil kits diariamente. Os interessados devem agendar a instalação dos novos equipamentos, com mais informações disponíveis no site da Siga Antenado ou pelo telefone 0800-729-2404. Os dados sobre os municípios liberados, a quantidade de estações licenciadas para o 5G e os dispositivos celulares certificados podem ser consultados nos dashboards disponíveis no painel de dados da Anatel.