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Guanambi, BA
A 50ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco entrou, nesta semana, na reta final das ações que acontecem em Guanambi, Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha, na Bahia.
Tendo a parceria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o programa realizado pelo Ministério Público da Bahia conta com a participação de mais de 40 órgãos e instituições em campo no sudoeste baiano atuando em eixos como saneamento, gestão e educação ambiental, combate aos impactos dos agrotóxicos, abatedouros e indústria de lácteos, patrimônio espeleológico e arqueologia, patrimônio histórico-cultural, povos e comunidades tradicionais, barragens, entre outros.
O secretário do CBHSF, Almacks Luiz Carneiro da Silva, é um dos coordenadores da equipe de barragens e acompanha as visitas e inspeções que acontecem com o apoio também da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS), o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA). As visitas da equipe acontecem nas regiões de Caetité, Guanambi, Igaporã, Palmas do Monte Alto, Sebastião Laranjeiras e Urandi. O objetivo de acordo com a coordenação é realizar a fiscalização e diagnosticar a situação em barragens de água, além de fiscalizar empreendimentos de energias renováveis como usinas fotovoltaicas e eólicas.
“A importância de ir a campo, visitar um loco, verificar o empreendimento e ter vários órgãos participando da FPI é justamente a visão holística, nós conseguimos ver o todo e cada órgão vendo na sua parte e na sua particularidade a importância de estarmos aqui observando os impactos que esses empreendimentos causam a sociedade e ao meio ambiente. E as visitas tem o objetivo de garantir a segurança e, logicamente, salvaguardar as vidas e o meio ambiente”, afirmou Luiz Guttemberg, da equipe de barragens.
No segundo dia da FPI a equipe de Agrotóxicos II, que fiscaliza o comércio de agroquímicos, voltou a identificar problemas antigos. A última vez que a região recebeu a ação foi há 10 anos.
De acordo com a coordenadora da equipe, a fiscal do Crea-BA, Rita Beatriz Trinchão, depois de 10 anos foram encontrados maiores desafios, como agrotóxicos expostos em prateleiras, vendedores manuseando produtos sem Equipamento de Proteção Individual (EPI), depósitos de armazenamento com ração animal, loja sem local de armazenamento e até mesmo uma copa com produtos alimentícios instalada dentro do depósito. “Nossa expectativa é orientar as pessoas a trabalharem de forma mais segura, afinal, agrotóxicos matam”, afirmou a fiscal Rita Trinchão.
“O objetivo é identificar irregularidades relacionadas ao tratamento dado ao meio ambiente e ao meio ambiente do trabalho, ou seja, levantar todas as inconformidades que possam ser evitadas e com nossa ação, notificações e termos de ajustes possamos garantir que os empreendimentos continuem seu trabalho dentro da legalidade, com licença ambiental e demais licenças que possam dar aos seus trabalhadores a devida segurança”, pontuou o Coordenador-Geral da FPI, José Augusto.
Nesta sexta-feira (25) será realizada a audiência pública de encerramento da 50ª edição da FPI. O evento que vai acontecer no Clube de Campo (Rua Benjamin Vieira Costa, 693), em Guanambi, a partir das 8h, vai apresentar os resultados da FPI para a população, gestores municipais e demais interessados. A audiência pública vai promover o diálogo e a compreensão da situação ambiental de cada município.
Os trabalhos desenvolvidos durante a FPI resultarão em relatórios técnicos, a serem encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências e soluções.
