PROGRAMA Há 2 meses
Em parceria com o TJ-BA, PMG entregará mais de 200 títulos de propriedade dentro do Programa de Regularização Fundiária Urbana
Desde janeiro de 2024, já foram cadastrados pela Comissão de Regularização Fundiária 1.323 imóveis. Já foram entregues centenas de Certificados de Regularização Fundiária (CRF), para famílias dos bairros São Vicente, Joaquim Fernandes, BNH etc.
REFIS 2024 Há 2 meses
Encerra dia 29/11, prazo de adesão ao REFIS 2024 da PMG, para quitação de débitos tributários com descontos de até 100% em juros e multas
O programa tem a finalidade proporcionar aos contribuintes, descontos na negociação de débitos tributários, tais como ISS, IPTU, entre outros, junto ao município, com prazo para adesão até o dia 29 de novembro.